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Aberto

Nacional

Aberto

Programa de Apoio Crescer com o Turismo

Descrição

Portugal (Região Autónoma dos Açores, Região Autónoma da Madeira, Norte +4)

Turismo, Energia & Ambiente, Economia Social +1•80% • 30M€

Aberto — 31 de dez. (66d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

Não definida

Data de Abertura

Não definida

Fases de Candidatura

Fase única

31 de dezembro de 2026 às 00:00

66 dias restantes

Detalhes Financeiros

Misto

Taxa Máxima de Financiamento

80%

Dotação

30M€

Incentivo Máximo

400K€

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Estudos, projetos e assistência técnica até 10% do total elegível
●Obras de construção e adaptação
●Aquisição de bens e equipamentos
●Aquisição de sistemas de informação, software e equipamentos informáticos
●Desenvolvimento de sistemas e plataformas tecnológicas
●Implementação de infraestruturas e tecnologia para monitorização e mobilidade
●Intervenções para incremento da acessibilidade física e comunicacional
●Suportes informativos e de comunicação digitais e acessíveis
●Despesas com capacitação e qualificação de recursos humanos
●Ações de marketing para comercialização da oferta
●Obtenção de certificações de qualidade, sustentabilidade e acessibilidade
●Prestação de serviços profissionais, assistência técnica e consultoria

Condições de Acesso

●Entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos com missão de desenvolvimento territorial
●PME apenas com projetos de inovação social ou integrados em PROVERE
●Empresas devem ter certificação PME atualizada
●Empresas devem apresentar situação líquida positiva
●Empresas devem estar constituídas e com início de atividade declarado
●Empresários em nome individual devem ter contabilidade organizada e certificação PME
●Projetos devem estar localizados em território nacional, incluindo regiões autónomas

Critérios de Seleção

●Contributo para a competitividade turística dos territórios
●Valorização e regeneração de recursos turísticos
●Qualificação de ativos e agentes turísticos
●Redução da vulnerabilidade às alterações climáticas
●Gestão inteligente dos territórios
●Impacto social e inclusão nas comunidades locais
●Integração em estratégias de eficiência coletiva PROVERE

Informações Obrigatórias

●Formulário de candidatura na Plataforma SGPI
●Certificação PME atualizada (para empresas)
●Declaração de situação líquida positiva emitida por contabilista certificado (para empresas)
●Declaração de enquadramento em PROVERE (quando aplicável)
●Documentos comprovativos da missão de desenvolvimento territorial (para entidades privadas sem fins lucrativos)

Bónus e Majorações

●Majoração de 20% para projetos em territórios de baixa densidade
●Majoração de 10% para projetos integrados em Estratégia de Eficiência Coletiva aprovada

Indicadores de Resultado

●Número de projetos de inovação social implementados
●Aumento da competitividade turística dos territórios
●Redução da vulnerabilidade climática dos destinos turísticos
●Incremento da acessibilidade física e comunicacional
●Criação ou qualificação de refúgios climáticos

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Taxa de Financiamento

80%

Dotação

30M€

Dias Restantes

31 de dez.

Curadoria de

Margarida Vasconcelos

Elegibilidade

Setores Elegíveis

TurismoEnergia & AmbienteEconomia SocialOutro

Regiões Elegíveis

Região Autónoma dos AçoresRegião Autónoma da MadeiraNorteCentroÁrea Metropolitana de LisboaAlentejoAlgarve

Tipologia de Beneficiário

MicroPMEEntidades privadas sem fins lucrativosEntidades públicas

Modalidade de Candidatura

Individual ou Consórcio

Tipos de Ação

Projetos que reforcem a competitividade turística dos territóriosProjetos de valorização e regeneração de recursos turísticosProjetos de qualificação de ativos e agentes turísticosProjetos para redução da vulnerabilidade às alterações climáticasProjetos de gestão inteligente das cidades e territóriosProjetos de inovação social com valor para o turismoProjetos integrados em estratégias de eficiência coletiva PROVERE

Links Oficiais

Regulamento Oficial