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Aberto

COMPETE2030-2026-15Nacional

Aberto

SIAC – Descarbonização

Norte | Centro | Alentejo

Descrição

Portugal (Norte, Centro, Alentejo)

Energia & Ambiente, Indústria•85% • 25M€

Aberto — 8 de jan. (68d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

30 de outubro de 2026

Data de Abertura

30 de outubro de 2026

Fases de Candidatura

Fase única

8 de janeiro de 2027 às 17:00

68 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

85%

Dotação

25M€

Duração Máxima

24 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Custos diretos de pessoal (trabalhadores e bolseiros)
●Despesas elegíveis associadas à operação (taxa fixa de 40% dos custos de pessoal)
●Remuneração base mensal até limites definidos para técnicos e investigadores
●Encargos sociais obrigatórios e prestações regulares comprovadas
●Custos de bolsas de investigação conforme regulamento FCT
●Despesas diretamente relacionadas com o desenvolvimento da operação

Condições de Acesso

●Situação económico-financeira equilibrada (ano de referência 2025)
●Capacidade de financiamento comprovada (autofinanciamento ou inscrição orçamental)
●Beneficiários localizados nas regiões Norte, Centro ou Alentejo
●Resultados apropriáveis por todo o tecido empresarial das regiões apoiadas
●Cumprimento das obrigações legais e regulamentares nacionais e europeias
●Plano de ação fundamentado e diagnóstico objetivo da realidade a intervencionar
●Duração máxima da operação de 24 meses

Critérios de Seleção

●Natureza coletiva, abrangente e não discriminatória da operação
●Ampla publicitação e disseminação dos resultados
●Disponibilização livre e universal dos bens e serviços produzidos
●Contributo para os objetivos do PNEC 2030 e RNBC 2050
●Coerência e razoabilidade dos investimentos propostos
●Impacto na economia e efeito de demonstração e disseminação
●Contributo para a melhoria do serviço às empresas e cidadãos

Informações Obrigatórias

●Plano de ação fundamentado
●Declaração validada por ROC ou CC (autofinanciamento ou inscrição orçamental)
●Comprovativo de vínculo contratual do pessoal afeto à operação
●Título que legitime a instalação no local de execução
●Extrato da declaração de remunerações entregue à segurança social
●Relatório de execução de atividades
●Documentos comprovativos da regularização da situação tributária e contributiva
●Declaração de despesa de investimento para pedidos de reembolso/saldo final

Bónus e Majorações

●Não aplicável

Indicadores de Resultado

●Número de ações de disseminação e/ou demonstração sobre tecnologias e processos organizativos de baixo carbono
●Redução média de pelo menos 30% das emissões diretas e indiretas de gases com efeito de estufa

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Taxa de Financiamento

85%

Dotação

25M€

Dias Restantes

8 de jan.

Curadoria de

Margarida Vasconcelos

Elegibilidade

Setores Elegíveis

Energia & AmbienteIndústria

Regiões Elegíveis

NorteCentroAlentejo

Tipologia de Beneficiário

Entidades não empresariais do sistema de I&I (ENESII)Entidades privadas sem fins lucrativosEntidades públicas

Modalidade de Candidatura

Individual ou Consórcio

Tipos de Ação

Identificação e disseminação de soluções tecnológicas e de processos de baixo carbonoPromoção da descarbonização em setores de elevada intensidade carbónicaCapacitação empresarial para melhoria do desempenho ambiental e energéticoPromoção da eficiência energética e fontes de energia renováveisSensibilização e orientação das PME para a transição energéticaAções coletivas de demonstração e disseminação de boas práticasAlteração do paradigma energético em setores, fileiras ou clusters

Links Oficiais

Regulamento Oficial