SICE – Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade

Alentejo 2030

Descrição

Portugal (Norte, Algarve, Centro +1)

Indústria, Agroalimentar, Energia & Ambiente +4•50% • 117M€

Encerrado

Vídeo Informativo

Datas e Prazos

Data de Publicação

30 de julho de 2025

Data de Abertura

30 de julho de 2025

Fases de Candidatura

Fase 1

28 de novembro de 2025 às 17:00

Encerrado

Fase 2

31 de março de 2026 às 16:00

Encerrado

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

50%

Dotação

117M€

Valor Elegível do Projeto

300K€ - 25M€

Duração Máxima

24 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Aquisição de máquinas e equipamentos
●Aquisição de software
●Transferência de tecnologia (patentes, licenças, know-how)
●Serviços de engenharia
●Projetos e planos de marketing
●Custos de estudos técnicos e ambientais
●Construção e obras de remodelação (limites sectoriais/regionais)
●Despesas com auditorias e validação de contas

Condições de Acesso

●Ser micro, pequena ou média empresa com contabilidade organizada
●Estar localizada em territórios de baixa densidade nas regiões NUTS II elegíveis
●Investimento mínimo de 300.000€ e máximo de 25.000.000€
●Demonstrar fontes de financiamento adequadas
●Cumprir requisitos dos artigos 14.º, 19.º, 6.º, 7.º, 18.º, 21.º e 22.º do REITD e Decreto-Lei n.º 20-A/2023
●Cumprimento do princípio DNSH
●Apresentar candidaturas autónomas por região do investimento
●Autonomia financeira e financiamento por capitais próprios conforme regulamento

Critérios de Seleção

●Adequação à Estratégia
●Qualidade da Operação
●Capacidade de Execução
●Impacto
●Pontuação mínima de 3,00 e requisitos mínimos em cada critério

Informações Obrigatórias

●Formulário eletrónico de candidatura
●Documentos comprovativos da empresa e dos beneficiários
●Declaração de enquadramento PROVERE (se aplicável)
●Documentos contabilísticos e financeiros
●Estudos/relatórios de alinhamento ambiental (DNSH)
●Outros documentos exigidos no Regulamento ou definidos no anexo A-1 do aviso

Bónus e Majorações

●Majoração para operações Indústria 4.0 (+5 p.p.)
●Majoração para operações Transição Climática (+5 p.p.)
●Majoração por criação de emprego qualificado (+2% a +5%)
●Majoração por Capitalização das PME (+5 p.p.)
●Majoração específica para criação de emprego qualificado em Alentejo e Algarve

Indicadores de Resultado

●Inovações introduzidas na empresa (produto, processo, marketing, organizacional)
●Criação líquida de postos de trabalho (ETI)
●Criação de emprego qualificado
●Aumento do volume de negócios (%)
●Aumento do volume de negócios (euros)
●Aumento do valor acrescentado por trabalhador (%)
●Aumento do valor acrescentado por trabalhador (euros)
●Aumento da intensidade exportadora
●Redução das emissões de GEE (quando aplicável)
●Redução do consumo energético (quando aplicável)
●Redução do consumo de recursos (quando aplicável)

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Fases de Candidatura

Despesas Elegíveis

Condições de Acesso

Critérios de Seleção

Informações Obrigatórias

Bónus e Majorações

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