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Aberto

NORTE2030-2026-26Nacional

Aberto

Sistema de Incentivos de Base Territorial (IT) – CIM Tâmega e Sousa

Todas as regiões

Descrição

Portugal

Agroalimentar, Turismo, Cultura & Criativo•50% • 768,0K€

Aberto — 16 de nov. (42d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

30 de setembro de 2026

Data de Abertura

30 de setembro de 2026

Fases de Candidatura

Fase 1

16 de novembro de 2026 às 18:00

42 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

50%

Dotação

768,0K€

Incentivo Máximo

300K€

Valor Elegível do Projeto

25K€ - 300K€

Duração Máxima

24 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Aquisição de máquinas e equipamentos
●Aquisição de equipamentos informáticos e software
●Aquisição de ativos incorpóreos (patentes, licenças, know-how)
●Custos de certificação de produtos, processos ou serviços
●Custos de conceção e registo de marcas
●Construção e obras de remodelação (apenas em setores e áreas elegíveis)
●Custos indiretos à taxa fixa de 5% sobre custos diretos

Condições de Acesso

●Micro ou pequena empresa estabelecida na NUTS III Tâmega e Sousa
●Certificação PME atualizada válida à data da aprovação
●Contabilidade organizada
●Pelo menos um posto de trabalho remunerado em ETI inscrito na Segurança Social
●Projeto não iniciado à data da candidatura
●Legitimidade para realizar o investimento no local proposto
●Uma única candidatura por estabelecimento
●Respeitar setor de atividade elegível (CAE conforme aviso)
●Não ter candidatura aprovada ativa neste sistema
●Cumprir requisitos legais, ambientais e regulatórios

Critérios de Seleção

●Mais-valia socioeconómica e ambiental do projeto
●Eficácia e eficiência do projeto

Informações Obrigatórias

●Memória descritiva e justificativa
●Certidão permanente da empresa ou declaração de início de atividade
●Declaração de alteração de atividade e regime de contabilidade
●Código para acesso à Informação Empresarial Simplificada (IES)
●Folhas de remunerações da segurança social
●Declaração sob compromisso de honra de manutenção de postos de trabalho
●Declaração complementar de compromisso
●Comprovativo de fontes de financiamento disponíveis
●Comprovativo de licenciamento e/ou projeto de arquitetura aprovado (quando aplicável)
●Documento comprovativo da legitimidade para investir no local
●Documentação de licenciamentos necessários à atividade
●Declaração sob compromisso de honra relativa à modalidade de contrato dos postos de trabalho
●Declaração de não cumulação de financiamentos
●Autoavaliação alinhada com o princípio DNSH
●Modelo de orçamento de suporte
●Mapa de investimento anualizado
●Cálculo de postos de trabalho existentes
●Declaração municipal relativa à área de acolhimento empresarial (quando aplicável)
●Declaração de resistência às alterações climáticas para infraestruturas (quando aplicável)

Indicadores de Resultado

●Grau de realização do investimento apoiado (%)
●Postos de trabalho criados (ETI)
●VAB pós-projeto (euros)
●Volume de negócios no ano pós-projeto (euros)

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Agroalimentar, Turismo, Cultura & Criativo•50% • 768,0K€

Aberto — 16 de nov. (42d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

30 de setembro de 2026

Data de Abertura

30 de setembro de 2026

Fases de Candidatura

Fase 1

16 de novembro de 2026 às 18:00

42 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

50%

Dotação

768,0K€

Incentivo Máximo

300K€

Valor Elegível do Projeto

25K€ - 300K€

Duração Máxima

24 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Aquisição de máquinas e equipamentos
●Aquisição de equipamentos informáticos e software
●Aquisição de ativos incorpóreos (patentes, licenças, know-how)
●Custos de certificação de produtos, processos ou serviços
●Custos de conceção e registo de marcas
●Construção e obras de remodelação (apenas em setores e áreas elegíveis)
●Custos indiretos à taxa fixa de 5% sobre custos diretos

Condições de Acesso

●Micro ou pequena empresa estabelecida na NUTS III Tâmega e Sousa
●Certificação PME atualizada válida à data da aprovação
●Contabilidade organizada
●Pelo menos um posto de trabalho remunerado em ETI inscrito na Segurança Social
●Projeto não iniciado à data da candidatura
●Legitimidade para realizar o investimento no local proposto
●Uma única candidatura por estabelecimento
●Respeitar setor de atividade elegível (CAE conforme aviso)
●Não ter candidatura aprovada ativa neste sistema
●Cumprir requisitos legais, ambientais e regulatórios

Critérios de Seleção

●Mais-valia socioeconómica e ambiental do projeto
●Eficácia e eficiência do projeto

Informações Obrigatórias

●Memória descritiva e justificativa
●Certidão permanente da empresa ou declaração de início de atividade
●Declaração de alteração de atividade e regime de contabilidade
●Código para acesso à Informação Empresarial Simplificada (IES)
●Folhas de remunerações da segurança social
●Declaração sob compromisso de honra de manutenção de postos de trabalho
●Declaração complementar de compromisso
●Comprovativo de fontes de financiamento disponíveis
●Comprovativo de licenciamento e/ou projeto de arquitetura aprovado (quando aplicável)
●Documento comprovativo da legitimidade para investir no local
●Documentação de licenciamentos necessários à atividade
●Declaração sob compromisso de honra relativa à modalidade de contrato dos postos de trabalho
●Declaração de não cumulação de financiamentos
●Autoavaliação alinhada com o princípio DNSH
●Modelo de orçamento de suporte
●Mapa de investimento anualizado
●Cálculo de postos de trabalho existentes
●Declaração municipal relativa à área de acolhimento empresarial (quando aplicável)
●Declaração de resistência às alterações climáticas para infraestruturas (quando aplicável)

Indicadores de Resultado

●Grau de realização do investimento apoiado (%)
●Postos de trabalho criados (ETI)
●VAB pós-projeto (euros)
●Volume de negócios no ano pós-projeto (euros)