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A Encerrar

MPR-2026-3Nacional

A Encerrar

STEP – Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia

Algarve 2030

Descrição

Portugal (Norte, Algarve, Centro)

Indústria, Energia & Ambiente, TIC & Software +1•70% • 301M€

A Encerrar — 30 de abr. (7d)

Vídeo Informativo

Datas e Prazos

Data de Publicação

30 de janeiro de 2026

Data de Abertura

30 de janeiro de 2026

Fases de Candidatura

Fase 1

30 de abril de 2026 às 16:00

7 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

70%

Dotação

301M€

Valor Elegível do Projeto

3M€ - 25M€

Duração Máxima

24 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Aquisição de máquinas e equipamentos
●Ativos informáticos e software
●Transferência de tecnologia (patentes, licenças)
●Construção de edifícios e remodelações
●Serviços de engenharia e arquitetura
●Estudos, diagnósticos, auditorias
●Planos de marketing
●Validação de despesa por contabilista certificado
●Relatórios sobre o princípio DNSH

Condições de Acesso

●Cumprimento do Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e REITD
●Investimento alinhado com STEP e tecnologias críticas
●Demonstrar fontes de financiamento adequadas
●Situação económico-financeira equilibrada
●Realização de 25% dos capitais próprios até ao primeiro pagamento
●Efeito de incentivo demonstrado
●Respeito pelo princípio DNSH
●Apresentação de Anexo Técnico em inglês

Critérios de Seleção

●Adequação à Estratégia
●Qualidade
●Capacidade de Execução
●Impacto
●Pontuação mínima em todos os critérios (≥3 ou ≥3,5 consoante programa)

Informações Obrigatórias

●Anexo Técnico da candidatura (inglês)
●Parecer de aprovação de projeto de arquitetura
●Declaração de obras isentas de projeto de arquitetura
●Balanço intercalar certificado por ROC
●Orçamento detalhado dos trabalhos de construção
●Ata de Assembleia ou Gerência com compromisso de financiamento
●Comprovativo de aprovação bancária, se aplicável
●Documentos comprovativos do efeito de incentivo

Bónus e Majorações

●Majorações de taxa de apoio por região (10 p.p. Norte, Centro, Alentejo; 5 p.p. Algarve)

Indicadores de Resultado

●Inovações introduzidas na empresa
●Criação de postos de trabalho (ETI)
●Aumento do volume de negócios
●Aumento do valor acrescentado por trabalhador

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Portugal (Norte, Algarve, Centro)

Indústria, Energia & Ambiente, TIC & Software +1•70% • 301M€

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Datas e Prazos

Data de Publicação

30 de janeiro de 2026

Data de Abertura

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Fases de Candidatura

Fase 1

30 de abril de 2026 às 16:00

7 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

70%

Dotação

301M€

Valor Elegível do Projeto

3M€ - 25M€

Duração Máxima

24 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Aquisição de máquinas e equipamentos
●Ativos informáticos e software
●Transferência de tecnologia (patentes, licenças)
●Construção de edifícios e remodelações
●Serviços de engenharia e arquitetura
●Estudos, diagnósticos, auditorias
●Planos de marketing
●Validação de despesa por contabilista certificado
●Relatórios sobre o princípio DNSH

Condições de Acesso

●Cumprimento do Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e REITD
●Investimento alinhado com STEP e tecnologias críticas
●Demonstrar fontes de financiamento adequadas
●Situação económico-financeira equilibrada
●Realização de 25% dos capitais próprios até ao primeiro pagamento
●Efeito de incentivo demonstrado
●Respeito pelo princípio DNSH
●Apresentação de Anexo Técnico em inglês

Critérios de Seleção

●Adequação à Estratégia
●Qualidade
●Capacidade de Execução
●Impacto
●Pontuação mínima em todos os critérios (≥3 ou ≥3,5 consoante programa)

Informações Obrigatórias

●Anexo Técnico da candidatura (inglês)
●Parecer de aprovação de projeto de arquitetura
●Declaração de obras isentas de projeto de arquitetura
●Balanço intercalar certificado por ROC
●Orçamento detalhado dos trabalhos de construção
●Ata de Assembleia ou Gerência com compromisso de financiamento
●Comprovativo de aprovação bancária, se aplicável
●Documentos comprovativos do efeito de incentivo

Bónus e Majorações

●Majorações de taxa de apoio por região (10 p.p. Norte, Centro, Alentejo; 5 p.p. Algarve)

Indicadores de Resultado

●Inovações introduzidas na empresa
●Criação de postos de trabalho (ETI)
●Aumento do volume de negócios
●Aumento do valor acrescentado por trabalhador