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Encerrado

MPR-2026-3Nacional

Encerrado

STEP – Inovação Produtiva – Digital e Biotecnologia

Norte | Centro | Alentejo | Algarve

Descrição

Portugal (Norte, Centro, Alentejo +1)

Indústria, TIC & Software, Saúde & Ciências da Vida•70% • 301M€

Encerrado

Vídeo Informativo

Datas e Prazos

Data de Publicação

30 de janeiro de 2026

Data de Abertura

30 de janeiro de 2026

Fases de Candidatura

Fase 1

30 de abril de 2026 às 17:00

Encerrado

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

70%

Dotação

301M€

Valor Elegível do Projeto

3M€ - 25M€

Duração Máxima

24 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Aquisição de máquinas e equipamentos
●Equipamentos informáticos e software
●Aquisição de ativos incorpóreos (patentes, licenças, know-how)
●Serviços de engenharia e auditorias
●Estudos técnicos, diagnósticos
●Planos de marketing
●Projetos de arquitetura e engenharia
●Construção de edifícios e obras de remodelação
●Validação técnica e financeira
●Despesas de alinhamento com o princípio DNSH

Condições de Acesso

●Cumprir requisitos legais e regulamentares do Portugal 2030 e REITD
●Situação económico-financeira equilibrada
●Demonstrar fontes de financiamento próprias
●Apresentar anexos e documentação técnica exigida
●Verificar os critérios de inovação ou reforço das cadeias de valor
●Respeitar limites mínimos e máximos de investimento
●Não estar incluído em setores excluídos (atividades financeiras, defesa, jogos de aposta)

Critérios de Seleção

●Adequação à estratégia do STEP
●Qualidade e maturidade técnica e financeira do projeto
●Capacidade de execução da empresa
●Impacto e contributo para os objetivos do aviso

Informações Obrigatórias

●Anexo Técnico (em inglês, até 45 páginas)
●Parecer de aprovação projeto arquitetura ou deferimento da Câmara Municipal
●Declaração de isenção do projeto de arquitetura
●Balanço intercalar certificado por ROC
●Orçamentos detalhados das obras (se aplicável)
●Ata de compromisso de capitais próprios (se aplicável)
●Comprovativos de financiamento bancário (se aplicável)
●Comprovativos do Efeito de Incentivo

Bónus e Majorações

●Majoração de 10 p.p. nas regiões Norte, Centro e Alentejo
●Majoração de 5 p.p. no Algarve

Indicadores de Resultado

●Inovações de produto/processo introduzidas (RPO008)
●Postos de trabalho criados (RCR01, ETI anual)
●Aumento do volume de negócios (%) (RPR001) e em euros (RPR0031)
●Aumento do valor acrescentado por trabalhador (%) (RPR002) e em euros (RPR080)