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Aberto

COMPETE2030–2026-12Nacional

Aberto

STEP – Inovação Produtiva – Energia

Norte | Centro | Alentejo

Descrição

Portugal (Norte, Centro, Alentejo)

Energia & Ambiente, Indústria•70% • 100M€

Aberto — 4 de jan. (84d)

Datas e Prazos

Data de Publicação

30 de setembro de 2026

Data de Abertura

30 de setembro de 2026

Fases de Candidatura

Fase 1

4 de janeiro de 2027 às 17:00

84 dias restantes

Detalhes Financeiros

Fundo Perdido

Taxa Máxima de Financiamento

70%

Dotação

100M€

Valor Elegível do Projeto

3M€ - 25M€

Duração Máxima

24 meses

Critérios e Documentos

Despesas Elegíveis

●Aquisição de máquinas e equipamentos (excluindo fontes fósseis)
●Equipamentos informáticos e software
●Direitos de patentes e licenças
●Serviços de engenharia e auditorias
●Estudos ou relatórios para DNSH
●Plano de marketing
●Projetos de arquitetura ou engenharia
●Construção civil (limite de 35%)

Condições de Acesso

●Empresas de qualquer dimensão sediadas nas regiões Norte, Centro ou Alentejo
●Cumprimento do artigo 14.º do DL n.º 20-A/2023 e do REITD
●Situação económica equilibrada em 2025
●Não ser empresa em dificuldade
●Realização de 25% dos capitais próprios até 1.º pagamento
●Cumprir princípio "Não Prejudicar Significativamente"
●Maturidade tecnológica TRL ≥8
●Novos estabelecimentos: atividades não anteriormente exercidas
●Apresentação de Anexo Técnico em inglês

Critérios de Seleção

●Adequação à Estratégia
●Qualidade
●Capacidade de Execução
●Impacto
●MP ≥ 3,5 com mínimo de 3 pontos por critério

Informações Obrigatórias

●Anexo Técnico (em inglês, até 25 páginas)
●Parecer de aprovação do projeto de arquitetura (se aplicável)
●Declaração de isenção do projeto de arquitetura (se aplicável)
●Balanço intercalar certificado (se aplicável)
●Orçamentos detalhados de construção civil
●Ata da Assembleia ou Gerência sobre capitais próprios (se aplicável)
●Documentos comprovativos do efeito de incentivo

Indicadores de Resultado

●Inovações de produto ou processo introduzidas
●Postos de trabalho criados (ETI)
●Aumento do volume de negócios (%)
●Aumento do valor acrescentado por trabalhador