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Closing Soon

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Linha de apoio à tesouraria: incêndios rurais 2025

Turismo de Portugal

Description

Tourism

Closing Soon — Wed Apr 29 2026 00:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time) (5d)

Dates & Deadlines

Publication Date

Not defined

Opening Date

Not defined

Fase 1

Wed Apr 29 2026 00:00:00 GMT+0000 (Coordinated Universal Time)

IncentiveDetail.dates.daysRemaining

Financial Details

Refundable

Eligible Project Value

Up to 300K€

Maximum Duration

IncentiveDetail.financial.monthsCount

Criteria & Documents

●Empresa com certificação PME válida
●Localização em concelho ou freguesia prevista em Anexo I da RCM n.º 126-A/2025
●Desenvolvimento de atividade económica elegível conforme Anexo II da ficha informativa

●Certificação PME atualizada
●Formulário de candidatura eletrónico
●Anexo B da Declaração Modelo 3 do IRS (para ENI sem contabilidade organizada)
●Declaração sob compromisso de honra com volume de negócios (apenas para empresas constituídas em 2025 ou ENI em início de atividade)
●Documentação fiscal pertinente